{"id":12039,"date":"2023-05-13T19:07:37","date_gmt":"2023-05-13T19:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/?page_id=12039"},"modified":"2025-04-29T12:20:54","modified_gmt":"2025-04-29T11:20:54","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"<div class=\"vc_row wpb_row vc_row-fluid qodef-section vc_custom_1683054582807 qodef-content-aligment-left qodef-grid-section\" style=\"\"><div class=\"clearfix qodef-section-inner\"><div class=\"qodef-section-inner-margin clearfix\"><div class=\"wpb_column vc_column_container vc_col-sm-12\"><div class=\"vc_column-inner vc_custom_1622541582114\"><div class=\"wpb_wrapper\">\n\t\t\t<!-- START imagetoppages25 REVOLUTION SLIDER 6.5.11 --><p class=\"rs-p-wp-fix\"><\/p>\n\t\t\t<rs-module-wrap id=\"rev_slider_47_1_wrapper\" data-source=\"gallery\" style=\"visibility:hidden;background:transparent;padding:0;margin:0px auto;margin-top:0;margin-bottom:0;\">\n\t\t\t\t<rs-module id=\"rev_slider_47_1\" class=\" rs-ov-hidden\" style=\"\" data-version=\"6.5.11\">\n\t\t\t\t\t<rs-slides>\n\t\t\t\t\t\t<rs-slide style=\"position: absolute;\" data-key=\"rs-66\" data-title=\"Slide\" data-anim=\"ms:10;\" data-in=\"o:1;\" data-out=\"a:false;\">\n\t\t\t\t\t\t\t<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/wp-content\/plugins\/revslider\/public\/assets\/assets\/dummy.png\" title=\"img-site-bg\" width=\"2560\" height=\"2090\" class=\"rev-slidebg tp-rs-img rs-lazyload\" data-lazyload=\"\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/img-site-bg-scaled.jpg\" data-parallax=\"3\" data-panzoom=\"d:13000;ss:100;se:110;\" data-no-retina>\n<!---->\t\t\t\t\t\t<\/rs-slide>\n\t\t\t\t\t<\/rs-slides>\n\t\t\t\t<\/rs-module>\n\t\t\t\t<script type=\"text\/javascript\">\n\t\t\t\t\tsetREVStartSize({c: 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privacidade destina-se ao utilizador que, ao aceder a este website, aceita esta Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que se recomenda a sua pr\u00e9via leitura.<br \/>\nCaso n\u00e3o concorde com esta Pol\u00edtica de Privacidade, dever\u00e1 abster-se de aceder ao presente website.<\/p>\n<h4><strong>Dados pessoais e seu Tratamento<\/strong><\/h4>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os relativamente ao tratamento de dados pessoais \u00e9 um direito fundamental, que importa ser respeitado, em especial no que concerne \u00e0 sua privacidade.<\/p>\n<p>Neste sentido, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, atrav\u00e9s da presente pol\u00edtica de privacidade, esclarecemos quais os dados pessoais recolhidos, para que finalidades s\u00e3o utilizados, prazo de conserva\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios orientadores e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados.<\/p>\n<p>Consideram-se dados pessoais todos e quaisquer dados relativos a pessoas singulares identificadas ou identific\u00e1veis, como o nome, morada, e-mail, idade, estado civil, dados de localiza\u00e7\u00e3o, gen\u00e9ticos, fisiol\u00f3gicos, econ\u00f3micos, culturais ou sociais.<\/p>\n<p>Os dados pessoais a inserir pelos utilizadores nos formul\u00e1rios existentes no website, consistem no nome, e-mail e telefone dos utilizadores, cuja finalidade \u00e9 a de receberem informa\u00e7\u00e3o sobre o Festival MED e\/ou contacto.<\/p>\n<p>Tais dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o registados em quaisquer bases de dados, sendo utilizados unicamente para responder aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o\/pedidos de contacto efetuados pelos utilizadores, e conservados pelo prazo estritamente necess\u00e1rio para tal.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do tratamento dos seus dados pessoais, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados salvaguarda que estes ser\u00e3o de acesso limitado aos trabalhadores dos servi\u00e7os municipais que tenham necessidade de os conhecer, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e na estrita medida do necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o da finalidade informativa e\/ou contacto.<\/p>\n<p>O Munic\u00edpio n\u00e3o se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais que foram livremente facultados pelos utilizadores a outros websites.<\/p>\n<p>Os princ\u00edpios orientadores no \u00e2mbito do tratamento dos dados pessoais, consistem designadamente, nos seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Um tratamento l\u00edcito, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao titular dos dados;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Assegurar que o tratamento dos dados do utilizador se destinam unicamente para a finalidade para os quais os mesmos foram recolhidos, n\u00e3o podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essa finalidade;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Assumir o compromisso de respeitar o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o de dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais estritamente necess\u00e1rios ao desenvolvimento da sua atividade e de informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o, ced\u00eancia ou partilha dos dados pessoais do utilizador deste website para fins comerciais ou de publicidade;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Assegurar que os dados s\u00e3o tratados de uma forma que garanta a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Neste contexto, importa que o utilizador, na qualidade de titular de dados, saiba os direitos que lhe assistem no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, e que consistem essencialmente nos seguintes:<\/p>\n<p><strong>Direito a ser informado<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 o titular dos dados tem o direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais a efetuar ou efetuado pelo respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados.<\/p>\n<p><strong>Direito de acesso<\/strong>\u00a0&#8211; o titular dos dados tem o direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito.<\/p>\n<p><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0 &#8211; caso verifique que os dados pessoais sobre si se encontram incorretos, incompletos ou inexatos, o titular dos dados pode solicitar a sua corre\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0&#8211; o titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento de dados por parte do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse p\u00fablico poder\u00e3o prevalecer sobre o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Direito de limita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0&#8211; o titular dos dados pode solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse p\u00fablico poder\u00e3o prevalecer sobre o este direito.<\/p>\n<p><strong>Direito ao apagamento dos dados pessoais ou &#8220;direito a ser esquecido&#8221;<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 o titular dos dados pode pedir ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados o apagamento dos seus dados pessoais, se n\u00e3o existirem fundamentos legais ou de interesse p\u00fablico que justifiquem a conserva\u00e7\u00e3o daqueles dados pessoais.<\/p>\n<p><strong>Direito a retirar o consentimento\u00a0<\/strong>&#8211; sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, o titular dos dados pode solicitar ao respons\u00e1vel pelo tratamento que deixe de efetuar esse tratamento. Neste caso, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento prestado, a todo o tempo, sem, no entanto, comprometer a validade do tratamento de dados efetuado at\u00e9 esse momento.<\/p>\n<p><strong>Direito \u00e0 portabilidade<\/strong>\u00a0\u2013 o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica ou solicitar a transmiss\u00e3o direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente poss\u00edvel.<br \/>\nPara poder exercer qualquer um destes direitos, ou simplesmente, obter mais informa\u00e7\u00f5es a respeito da presente pol\u00edtica de privacidade, o utilizador poder\u00e1 contactar o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, Munic\u00edpio de Loul\u00e9, atrav\u00e9s dos contactos geral@cm-loule.pt, dpo@cm-loule.pt , telefone: 289-400600, Fax: 289-415557 \u2013 Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, 8104-001 Loul\u00e9).<\/p>\n<p>Para esclarecer todas as quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exerc\u00edcio dos seus direitos enquanto titular de dados pessoais, poder\u00e1 tamb\u00e9m contactar o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados, atrav\u00e9s do email dpo@cm-loule.pt .<\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo de poder apresentar reclama\u00e7\u00f5es diretamente ao respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados (Munic\u00edpio de Loul\u00e9) atrav\u00e9s dos contactos atr\u00e1s indicados, o titular dos dados tem ainda o direito de, caso assim o entenda, reclamar diretamente para a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), Autoridade de Controlo, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.<\/p>\n<p>No caso de existir uma viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados est\u00e1 obrigado a notificar a autoridade nacional de prote\u00e7\u00e3o de dados \u2013 CNPD \u2013Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 sem demora justificada e, sempre que poss\u00edvel, at\u00e9 72 horas ap\u00f3s ter tido conhecimento da mesma, salvo se, a viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais n\u00e3o for suscet\u00edvel de resultar num risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados.<\/p>\n<h4><strong>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h4>\n<p>A Pol\u00edtica de Privacidade do Website do Festival MED poder\u00e1 ser objeto de altera\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Loul\u00e9, a qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio, identificando-se a respetiva data de altera\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 conveniente que o utilizador a consulte regularmente, para se manter informado sobre o modo como est\u00e3o a ser protegidos os seus dados pessoais e os direitos que lhe assistem.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Home Pol\u00edtica de Privacidade A presente pol\u00edtica de privacidade destina-se ao utilizador que, ao aceder a este website, aceita esta...","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"folder":[],"class_list":["post-12039","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12039"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15622,"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12039\/revisions\/15622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12039"},{"taxonomy":"folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/festivalmed.cm-loule.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/folder?post=12039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}